Contratações Públicas
Lei 14.133/21, ETP, Termo de Referência, dispensa, inexigibilidade, fiscalização e obras de engenharia.
Prefeitura de Maceió · SEMGE · 2026
A Escola de Governo de Maceió capacita servidores municipais com cursos presenciais, online e híbridos em gestão pública, inovação e eficiência administrativa.
+4.000
servidores impactados em 2026 entre presencial, EAD e workshops
45
turmas programadas: 15 presenciais (EGOV) + 30 online (convênio ENAP)
12
workshops mensais com OAB, faculdades e órgãos parceiros
Estrutura do Programa
Lei 14.133/21, ETP, Termo de Referência, dispensa, inexigibilidade, fiscalização e obras de engenharia.
Licenciamento municipal, fiscalização, infrações e penalidades ambientais.
PPA, LDO, LOA, controle interno, prestação de contas e execução de despesa.
Gestão estratégica, PAD, sindicância, saúde mental, burnout e equilíbrio emocional.
LGPD, governança das contratações, inteligência artificial na gestão pública.
OSCs (Lei 13.019/14), convênios, emendas parlamentares e sistema de diárias.
Trilhas em destaque
Seis trilhas curadas pela nova gestão. O programa completo (15 turmas presenciais + 30 turmas EAD via ENAP + workshops) está logo abaixo.
Diretrizes da Lei 14.133/21, levantamento de demandas, priorização e governança do PAC.
Construção de ETP e TR alinhados à nova lei, com apoio de IA e matrizes de risco.
Formação, execução, alterações, sanções, rescisão e encerramento de contratos públicos.
Estrutura do controle interno municipal, mapeamento de riscos e integração com TCE/TCU.
Engenharia de prompts, automações, agentes e governança de IA em compras públicas.
1º congresso municipal do país sobre IA aplicada à Lei 14.133/21. 1.200 vagas, 2 dias de imersão.
Programa Formativo 2026
O programa próprio da EGOV se soma a convênios estratégicos para multiplicar o alcance: +4.000 servidores impactados em 2026 entre presencial, EAD da ENAP e workshops com OAB, faculdades e órgãos de controle.
Frente 01 · Programa Próprio
Catálogo curado pela nova gestão da EGOV em torno da Lei 14.133/21, IA aplicada, controle interno, convênios e captação de recursos.
Frente 02 · Convênio ENAP
Trilhas EAD certificadas pela Escola Nacional de Administração Pública para ampliar o acesso de servidores municipais sem custo adicional.
Frente 03 · Convênios externos
Calendário mensal de encontros temáticos com OAB/AL, faculdades parceiras e órgãos federais — conteúdo de atualidade para servidores e cidadãos.
Cronograma 2026
Cards mensais com as turmas previstas. Filtre por modalidade e mês — sua seleção fica salva na URL para você voltar e continuar de onde parou.
Modalidade
Mês
06 · 2026
07 · 2026
08 · 2026
09 · 2026
10 · 2026
11 · 2026
12 · 2026
Metodologia
01
Aulas expositivas, estudos de caso, simulações e checklists com instrutores especializados.
02
Plataforma digital com aulas gravadas e ao vivo, podcast institucional e materiais de apoio.
03
Combinação de encontros presenciais com EAD para flexibilidade e aprofundamento.
Estrutura · Governança
Liderança nominal da EGOV/SEMGE. As atribuições de cada coordenação podem ser expandidas em cada cartão.
Nível 01 · Secretaria
Advogada
Secretária — SEMGE
Nível 02 · Subsecretaria
Bacharel em Direito
Subsecretário EGOV
Nível 02 · Gabinete
Bacharel em Enfermagem
Chefia de Gabinete
Nível 03 · Diretoria
Diretoria-Geral de Formação
Nível 04 · Coordenação
Gestão em RH · Comunicação e Rádio TV
Coord. Educação Corporativa
Nível 04 · Coordenação
Bacharel em Direito
Coord. Capacitação Setorial
Nível 04 · Coordenação
Advogada · Professora Universitária · Doutora PUC/MG
Coord. Estudos & Pesquisa
Vinculados à Coord. Estudos & Pesquisa
6 Núcleos Temáticos de produção e disseminação.
Incentivo à Capacitação
Valorize sua carreira no serviço público.
Servidores que atingirem 200 horas de capacitação anuais em cursos reconhecidos pela Escola de Governo poderão fazer jus a acréscimo no percentual de progressão funcional, conforme regulamentação municipal.
Base legal: CF/88, art. 37 · Regulamentação pendente de ato normativo municipal
Congresso · 22 e 23 de julho de 2026
Dois dias de imersão com especialistas nacionais em contratações públicas, governança e inteligência artificial aplicada à Lei 14.133/21. 1.200 servidores municipais reunidos para inaugurar o primeiro congresso municipal do país sobre o tema.
Ocupação em tempo real
1.200 restantes
0 de 1.200 vagas confirmadas
Agenda EGOV · 2026
Eventos com inscrição aberta para servidores municipais. Reserve sua vaga e receba o link com instruções por e-mail.
Construção de ETP e TR assistidos por IA, com estudos de caso reais do município.
Fundamentos da LGPD, papéis no município e boas práticas de proteção de dados.
Dois dias de imersão em PPA, LDO, LOA e construção do Plano Anual de Contratações.
Burnout, equilíbrio emocional e estratégias de cuidado para equipes municipais.
Procedimentos administrativos disciplinares com simulações e checklists.
Lei 13.019/14, convênios, emendas e captação de recursos para o município.
Parcerias Institucionais
Universidades, escolas de governo e órgãos de controle que somam força ao programa de capacitação do servidor municipal. Clique em cada logo para conhecer o parceiro.
Transparência e Participação
Sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação são recebidos, tratados e respondidos conforme a Lei de Acesso à Informação e a LGPD.
Disque Maceió
156
Atendimento gratuito · seg a sex, 7h–19h
WhatsApp EGOV
+55 82 8883-6801
Dúvidas rápidas sobre cursos e inscrições
@egovmaceio
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Resposta em até 20 dias úteis
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Escola de Governo · Plano de Trabalho 2026